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MARCOS INÁCIO ADVOCACIA


A Marcos Inácio Advocacia atua desde 1990, trabalhando e evoluindo para bem servir a seus clientes, nas mais diversas áreas do Direito, sempre de forma criativa, segura , inovadora, personalizada e eficaz. Atuamos nas áreas de: Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Empresarial.
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Veja as últimas notícias, artigos e entrevistas publicados sobre Advocacia.

Direito do Trabalho 29 Oct 2014

Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência ond

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um empregado acidentado no desabamento do edifício onde funcionava a agência na qual ele trabalhava, no Município de Içara, em Santa Catarina. Deverá também pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio. Ao julgar apelo da empresa contra o pagamento das indenizações, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista.

Direito Ambietal 28 Oct 2014

Construção em área ambiental gera indenização

Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a pagar R$ 112.823,02, por danos ambientais, ao município de Angra dos Reis. Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto pelo réu, que já havia sido condenado na primeira instância, o colegiado invocou o princípio do poluidor-pagador, pelo qual é preciso eliminar as motivações econômicas da atividade predatória ao meio ambiente. Oacórdão foi julgado no último dia 12 de fevereiro.

Direito Previdenciário 28 Oct 2014

STF retoma julgamento da desaposentação amanhã

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, que participa como interessado na causa, espera que a decisão seja favorável aos aposentados.

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