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MARCOS INÁCIO ADVOCACIA


A Marcos Inácio Advocacia atua desde 1990, trabalhando e evoluindo para bem servir a seus clientes, nas mais diversas áreas do Direito, sempre de forma criativa, segura , inovadora, personalizada e eficaz. Atuamos nas áreas de: Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Empresarial.
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Veja as últimas notícias, artigos e entrevistas publicados sobre Advocacia.

Direito Previdenciário 21 Nov 2014

Agricultor não precisa trabalhar com pecuária para ter aposentadoria especial

Para ter reconhecido direito a aposentadoria especial, agricultor não precisa ter trabalhado na lavoura e na pecuária. O trabalho em apenas uma das atividades já é suficiente para receber o benefício. Assim entendeu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ao confirmar a mais recente interpretação do órgão sobre o alcance da expressão "trabalhadores em agropecuária".

Geral 21 Nov 2014

TJPB oficializa comissão de transição para a gestão do próximo biênio

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Paraíba para o biênio 2015/2016, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, oficializou junto a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a comissão de transição que ficará à frente dos trabalhos com vista a posse da nova Mesa Diretora do TJPB, em fevereiro de 2015.

Geral 21 Nov 2014

Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18). O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o desembargador Leandro dos Santos.

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