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Portugal - Informativo sobre cancelamento de voos

Por Desiree Clary (Advogada Sócia da Marcos Inácio Advogados)

Por Desiree Clary (Advogada Sócia da Marcos Inácio Advogados)

No dia 17 de março a União Européia decidiu suspender todos os vôos internacionais, de partida ou chegada.

As exceções em Portugal são quanto aos países da África do Sul, Canadá, EUA e Venezuela, além dos países de língua oficial portuguesa. No Brasil houve considerável restrição de rotas, estando autorizadas apenas oriundas e com destinos Rio de Janeiro e São Paulo.

Há um número considerável de brasileiros na condição de turistas que ficaram ilhados no exterior devido à adoção de medidas urgentes de fechamento de fronteiras para conter o avanço do COVID-19, seus voos foram suspensos ou cancelados e as companhias aéreas nem sempre disponibilizam informações.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) orienta os turistas brasileiros que excederem o prazo de permanência em Portugal (90 dias) a guardarem o bilhete original de partida (do retorno para o Brasil) mesmo que tenha sido cancelado.

No momento do embarque de volta, a apresentação deste bilhete deverá ser o bastante para liberar a saída do País.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil está tentando administrar a crise para reforçar a repatriação desses turistas, há negociação com companhias aéreas para operações de voos exclusivos que possam trazer as pessoas de volta, além de cogitar a atuação de voos especiais pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Para esta última alternativa, em razão do número de pessoas, ainda não considera mais adequada, pois o número de pessoas é bastante expressivo, sobretudo em Portugal e Espanha.

Caso seja turista Brasileiro nesta condição, aconselha-se entrar em contato com a Embaixada do Brasil da localidade em que se encontrar. Em Portugal, seguem os números para contato emergencial:

Portugal Consulado-Geral em Faro (351) 918803922

Portugal Consulado-Geral em Lisboa (351) 962 520 581

Portugal Consulado-Geral em Porto (351) 917 531 654

O governo de Portugal solicitou aos seus cidadãos que estão no exterior em turismo, negócios ou outras razões, que efetuem esforços para antecipar seu regresso.

Para apoiar quem se encontra transitoriamente em viagem o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19 e endereço de e-mail ([email protected]) e disponibilizou a linha telefônica emergencial (+351 217 929 755) que ficará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, complementada fora do horário pelo Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

 

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