O contencioso societário é uma área do Direito Societário que envolve a resolução de conflitos entre sócios, acionistas, administradores e a sociedade em si. Esses litígios podem incluir disputas sobre a administração da sociedade, o cumprimento de acordos de acionistas, o exercício de direitos de voto, a responsabilidade de administradores e a desconsideração da personalidade jurídica.
Conflitos dessa natureza têm implicações diretas para a continuidade e estabilidade da empresa, afetando sua reputação e, potencialmente, seu valor de mercado. Dessa forma, o contencioso societário visa proteger os interesses dos envolvidos e assegurar que as disputas sejam resolvidas de maneira eficaz e estratégica.
Nosso serviço de contencioso societário tem como objetivo atuar na defesa dos direitos dos sócios, acionistas e da própria empresa, seja através de mediação, arbitragem ou de ações judiciais. As demandas abrangem:
– Defesa em Disputas de Controle Societário: Quando há divergência sobre a administração da empresa ou o direito de voto.
– Contestação de Decisões Societárias: Em casos de questionamento sobre assembleias e decisões de diretoria.
– Ações de Responsabilidade contra Administradores: Defesa de administradores contra acusações de má gestão ou de atos lesivos.
– Execução e Descumprimento de Acordos de Acionistas: Questões como direitos de tag along, drag along e cláusulas de compra e venda.
– Mediação e Arbitragem: Resolução de conflitos através de métodos extrajudiciais.
