DIREITO Previdenciário

Atuação

Administrativo / Judicial / Revisões

Prestamos assessoria jurídica, na esfera administrativa e judicial, visando à concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais requeridos no INSS, como por exemplo:

  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Auxílio acidente;
  • Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor;
  • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria voluntária;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio reclusão;
  • Seguro defeso de pescador artesanal;
  • Salário-maternidade;
  • Amparo assistencial ao deficiente e ao idoso.

 

Realizamos planejamento previdenciário que permite ao contribuinte do INSS ter conhecimento sobre qual o melhor momento para feitura do requerimento da aposentadoria; qual o valor da contribuição mensal a ser pago, a fim de obter a maior renda com o menor custo; e se é necessário retificar dados cadastrais do segurado como vínculos empregatícios ou de salários de contribuição junto ao INSS, tudo para evitar prejuízos na aposentadoria do cliente. No planejamento previdenciário ainda é possível verificar a antecipação de atos para reconhecimento de tempo especial, aluno aprendiz, serviço militar e outros, evitando longos anos de demandas administrativas ou judiciais para efetivação do direito.

Na esfera administrativa atuamos para a correta elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios assistenciais ou previdenciários, incluindo a conferência das contribuições junto ao INSS para a análise do melhor benefício; na apresentação de defesa administrativa ou pedido de reativação de benefícios suspensos; em solicitações de desbloqueio de valores bloqueados indevidamente pelo INSS; e inclusive, na feitura de recursos administrativos. O nosso papel é cuidar de cada detalhe do processo previdenciário de forma rápida e eficaz.

Na esfera judicial, além de pleitear a concessão dos benefícios assistenciais e previdenciários indeferidos administrativamente pelo INSS, prestamos consultoria aos aposentados e pensionistas para identificar revisões que podem elevar a renda ou o valor do benefício concedido pelo INSS e verificar demais situações que necessitem de defesa judicial.

Por fim, com advogados especialistas e experientes na matéria, ofertamos aos nossos clientes atuação em todas as instâncias administrativas e judicias, com trabalho específico junto aos Tribunais Superiores.

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