A negociação de acordos de acionistas e de sócios é uma etapa essencial na estruturação societária de uma empresa, pois regula as relações entre os sócios ou acionistas e determina as diretrizes para gestão, administração e, especialmente, para a tomada de decisões. Estes acordos são instrumentos contratuais que visam a estabelecer regras claras sobre o exercício de direitos de voto, distribuição de lucros, políticas de governança, mecanismos de saída e resolução de conflitos.
O desenvolvimento de um acordo eficaz exige habilidade na identificação dos interesses das partes, visão jurídica e estratégica, bem como o conhecimento sobre as possíveis consequências jurídicas e comerciais dos diferentes arranjos.
Nosso serviço de negociação e elaboração de acordos de acionistas e de sócios inclui:
– Identificação dos Interesses das Partes: Compreender as expectativas e objetivos individuais de cada sócio, incluindo questões de gestão, retorno financeiro, prazo de permanência e liquidez.
– Definição de Direitos e Deveres: Estabelecer os papéis e responsabilidades dos sócios, incluindo a estrutura de poderes e as atribuições dos administradores.
– Criação de Mecanismos de Tomada de Decisão: Determinação das regras para deliberação sobre temas estratégicos, incluindo cláusulas de veto, quóruns qualificados e demais dispositivos.
– Cláusulas de Proteção: Inclusão de cláusulas tag along, drag along, lock-up e de resolução de conflitos para proteger todos os envolvidos.
– Políticas de Saída: Estruturação de mecanismos de liquidez e de saída para facilitar a transição dos sócios e evitar impasses futuros.
