Nossa atuação nas áreas tributária e aduaneira oferece soluções jurídicas personalizadas e estratégicas que otimizam a gestão tributária e aduaneira de negócios em diversos segmentos de mercado. Essas soluções abrangem atuações consultivas e contenciosas nos âmbitos administrativo e judicial, e estão estruturadas em práticas de tributação sobre o consumo, sobre a renda, tributos previdenciários e indiretos, tributação aduaneira e internacional, transação tributária e recuperação de crédito.

Nosso objetivo é oferecer uma atuação multidisciplinar de alta performance, por meio de profissionais com sólida formação acadêmica e experiência.

Conectamos diferentes áreas e conhecimentos do direito para atender às necessidades de nossos clientes e de seus empreendimentos, atuando em uma variedade de segmentos de negócios, incluindo agronegócio, indústrias, atacadistas, comércio varejista, construção civil, empresas de terceirização de mão de obra e seus respectivos sócios.

Atuamos em todas as instâncias judiciais e administrativas, incluindo os Tribunais Superiores, para garantir o melhor suporte aos nossos Clientes e seus negócios, com práticas técnicas, ágeis, transparentes e colaborativas.

Conheça alguns dos nossos serviços:

Nossa área de atuação é voltada aos interesses dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, sejam federais, estaduais, municipais, distrital, militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.

Oferecemos assessoria especializada em Direito Previdenciário aplicado aos servidores públicos, abrangendo Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar, Previdenciário Militar e Direito Administrativo em geral (PAD, certames, concursos públicos, entre outros).

Nosso trabalho inclui desde o acompanhamento e elaboração de defesas judiciais e/ou administrativas, a exemplo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), Sindicâncias, como ações de cobrança de vantagens ao servidor público, defesa de direitos de candidatos a concursos públicos, bem como a elaboração de planejamento previdenciário do servidor público.

Atuamos nas instâncias judiciais e administrativas, incluindo os Tribunais Superiores, para assegurar o direito dos nossos clientes e garantir a satisfação por meio de um processo ágil, transparente e colaborativo.

Conheça alguns dos nossos serviços:

A nossa atuação tem como foco a prestação de serviços jurídicos específicos ao produtor rural e às agroindústrias.

Somos especializados em demandas relacionadas ao crédito rural, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. O crédito rural possui normas próprias e requer soluções jurídicas específicas. Nossa atuação abrange a defesa dos clientes em processos de execução, ações revisionais, ações de alongamento e até mesmo na obtenção de indenizações contra instituições financeiras.

Além disso, oferecemos serviços relacionados à restituição de tributos pagos indevidamente pelo produtor rural e pelas agroindústrias. Possuímos ampla experiência na defesa do produtor em multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental.

Temos como foco a atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais, além de trabalhar junto aos Tribunais Superiores, para que, de maneira ágil, transparente e colaborativa, possamos alcançar os melhores resultados para o agronegócio.

Prestamos assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, além de consultiva, para pessoas físicas, com o objetivo de garantir seus direitos em várias áreas do direito civil.

Esta atuação inclui ações como indenização por negativação indevida, cancelamento ou atrasos de voos, descumprimento de contrato pelo plano de saúde, pedidos de pensão alimentícia, divórcio judicial ou extrajudicial, dissolução de união estável, adoção, tutela, curatela e guarda de menores.

Atuamos em processos de inventário judicial ou extrajudicial, testamento, além de questões imobiliárias, por meio da análise e formulação de contratos e manejo de ações possessórias ou de regularização de imóveis.

Além disso, oferecemos atuação em todas as esferas, perante repartições públicas, cartórios extrajudiciais, além de um trabalho estratégico junto aos Tribunais Superiores, sempre com transparência, agilidade e foco na melhor solução jurídica para o cliente.

Conheça alguns dos nossos serviços:

No mutável e competitivo mundo dos negócios, o nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas completas e personalizadas que permitam aos nossos clientes focar em suas atividades principais e no crescimento sustentável dos seus negócios. Com uma equipe de advogados experientes e especializados em Direito Empresarial, estamos prontos para fornecer o suporte jurídico necessário para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades na competitiva dinâmica empresarial.

O nosso escritório está apto a atender e assessorar as mais variadas demandas complexas do dia a dia empresarial, desde o gerenciamento de litígios estratégicos com fornecedores, clientes, colaboradores e demais partes interessadas a consultivo preventivo e regulatório.

Escolher um escritório com experiência técnica comprovada em direito empresarial é um pilar estratégico para qualquer empresa que busca crescimento sustentável e segurança jurídica em suas operações.

A nossa missão é proporcionar tranquilidade e confiança para os gestores focarem no desenvolvimento e na expansão de seus negócios.

Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar a sua empresa a alcançar seus objetivos com segurança e eficiência.

Conheça alguns dos nossos serviços:

A nossa equipe do setor de Entes Públicos é composta por profissionais especializados nos mais diversos ramos do Direito Público, com sólida atuação integrada e complementar em demandas contenciosas e consultivas, em defesa dos interesses dos nossos clientes. Além disso, atuamos na recuperação dos créditos de entes públicos, sobretudo FPM, FUNDEB e FUNDEF, visando garantir a sustentabilidade financeira desses entes.

Além disso, atuamos estrategicamente representando tais entes públicos em demandas perante o Tribunal de Contas da União, assessoria na área de licitações e contratos e defesa da Municipalidade em Ações civis públicas, mandados de segurança e demais demandas que envolvam o patrimônio público.

Adicionalmente, nosso escritório oferece serviços de assessoria jurídica para a liberação de convênios em favor dos entes públicos, bem como na defesa dos interesses de gestores públicos e particulares em ações de responsabilização criminal ou por improbidade administrativa, fornecendo um suporte completo para as demandas enfrentadas por gestores, ex- gestores e empresários.

Temos como foco a atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais, além de trabalho junto aos Tribunais Superiores e de Contas, para que, de maneira ágil, transparente e colaborativa, possamos alcançar os melhores resultados para a gestão pública.

Principais eixos de atuação:

• Patrocínio de diversas teses tributárias que visam à recuperação de créditos para os entes públicos, a exemplo daquelas relacionadas aos repasses do FPM, do FUNDEF, do FUNDEB e dos Fundos de Saúde;
• Atuação em processos administrativos e judiciais para a formalização e liberação de convênios governamentais;
• Serviços advocatícios dirigidos a gestores e também ex-gestores públicos que desempenham – ou desempenharam – funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), especialmente defesas em mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas;
• Assessoria jurídica na responsabilização penal de agente públicos em crimes de responsabilidade;
• Assessoria jurídica nas ações de improbidade administrativa intentadas contra agentes públicos e/ou contra representantes de empresas que contratam com a Administração Pública;
• Assessoria à Administração Pública para melhor adaptação dos seus normativos à Lei Federal nº 14.133/21, que vem representando uma grande transformação nas práticas de compras governamentais e estabelecendo diretrizes abrangentes para processos de contratação mais ágeis e transparentes em todas as esferas do governo – federal, estadual, distrital e municipal;
• Assessoria e contencioso em processos de licitação para compras, obras, prestação de serviços, obtenção de concessões administrativas e parcerias público-privadas;
• Assessoria e contencioso quanto a contratos públicos já firmados, a exemplo da solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e execução de contrato administrativo não cumprido;
• Assessoria e defesa em acusações de cometimento de crimes capitulados na Lei de Licitações, seja na via administrativa ou judicial;
• Contencioso administrativo junto ao Tribunal de Contas da União e demais órgãos administrativos de controle, inclusive com a realização de sustentações orais;
• Assessoria jurídica para a elaboração ou revisão do Código Tributário Municipal, bem como de toda a legislação local correlata;
• Atuação contenciosa em matéria de tombamento de patrimônio;
• Advocacia consultiva e preventiva em Direito Eleitoral, bem como a assessoria jurídica para empresas vinculadas à imprensa, além da elaboração de pareceres e atuação em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

O Núcleo Penal Tributário da Marcos Inácio Advogados oferece defesa estratégica e consultoria especializada em crimes contra a ordem tributária e demais infrações fiscais com repercussão penal. Nossa equipe alia profunda expertise tributária à atuação penal, garantindo segurança jurídica e soluções personalizadas para nossos clientes.

Diante do aumento da fiscalização e endurecimento das penalidades por parte dos órgãos de controle, é essencial contar com uma defesa qualificada e estratégias eficazes para prevenção e enfrentamento de acusações criminais tributárias.

Nosso escritório atua em todas as fases dos procedimentos administrativos e judiciais, desde consultoria preventiva e compliance tributário até defesa em inquéritos, ações penais e negociações estratégicas. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas que protejam empresas, gestores e empresários de riscos tributários com impacto criminal.

Conheça alguns dos nossos serviços:

Nossa assessoria jurídica abrange tanto a área administrativa quanto a judicial, com foco na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. Atuamos em casos como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio acidente, pensão por morte, aposentadorias programadas e revisões, sempre em busca do melhor benefício.

Além disso, oferecemos planejamento previdenciário para orientar os contribuintes do INSS sobre o momento ideal para solicitar aposentadoria, a contribuição mensal mais vantajosa e a retificação de dados cadastrais para evitar prejuízos futuros.

Na área administrativa, cuidamos da elaboração de requerimentos, defesas, recursos e outros procedimentos junto ao INSS. Na área judicial, atuamos na concessão de benefícios indeferidos administrativamente e em revisões para aumentar a renda ou o valor do benefício.

Contamos com advogados especializados em todas as instâncias administrativas e judiciais, incluindo os Tribunais Superiores, para oferecer suporte completo aos nossos clientes. Nosso objetivo é garantir uma atuação na busca de resultados eficazes e também a satisfação dos clientes, por meio de um processo ágil, transparente e focado em suas necessidades.

Conheça alguns dos nossos serviços:

Nossa atuação nas áreas tributária e aduaneira oferece soluções jurídicas personalizadas e estratégicas que otimizam a gestão tributária e aduaneira de negócios em diversos segmentos de mercado. Essas soluções abrangem atuações consultivas e contenciosas nos âmbitos administrativo e judicial, e estão estruturadas em práticas de tributação sobre o consumo, sobre a renda, tributos previdenciários e indiretos, tributação aduaneira e internacional, transação tributária e recuperação de crédito.

Nosso objetivo é oferecer uma atuação multidisciplinar de alta performance, por meio de profissionais com sólida formação acadêmica e experiência.

Conectamos diferentes áreas e conhecimentos do direito para atender às necessidades de nossos clientes e de seus empreendimentos, atuando em uma variedade de segmentos de negócios, incluindo agronegócio, indústrias, atacadistas, comércio varejista, construção civil, empresas de terceirização de mão de obra e seus respectivos sócios.

Atuamos em todas as instâncias judiciais e administrativas, incluindo os Tribunais Superiores, para garantir o melhor suporte aos nossos Clientes e seus negócios, com práticas técnicas, ágeis, transparentes e colaborativas.

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Nossa área de atuação é voltada para trabalhadores de empresas públicas e privadas regidos pela CLT, garantindo a proteção dos seus direitos e a busca pela melhor solução para cada caso.

Entre as principais demandas que atendemos estão:

– Indenização por acidente de trabalho, assegurando reparação pelos danos sofridos durante a atividade profissional.
– Indenização por doença ocupacional, garantindo o direito ao ressarcimento por enfermidades decorrentes do trabalho.
– Reclamações de horas extras, visando a devida compensação pelo tempo de trabalho além da jornada regular.
– Rescisão do contrato de trabalho, assegurando o cumprimento dos direitos do trabalhador no desligamento da empresa.
– Adicionais de insalubridade e periculosidade, garantindo o pagamento correto para quem atua em condições de risco.
– Danos morais e materiais, quando há violação de direitos que causem prejuízos ao trabalhador.

Além das ações trabalhistas, também oferecemos parecer jurídico especializado, analisando processos e decisões judiciais para proporcionar um olhar estratégico e soluções eficazes para cada situação.

Atuamos em todas as esferas judiciais, incluindo Tribunais Superiores, sempre com o compromisso de garantir a melhor defesa dos direitos dos trabalhadores.