Por Camila Fazollo (Advogada Associada)
Infelizmente esse tipo de fraude está fazendo parte do nosso cotidiano, principalmente, com casos de aposentados e pensionistas que se deparam com empréstimos consignados em seu nome, não reconhecidos.
Portanto, se o correntista verificar algum desconto indevido ou o depósito de valores desconhecidos em sua conta bancária, a primeira medida que deve ser tomada é procurar a instituição financeira que realizou o procedimento e requerer que o banco forneça mais informações sobre os descontos ou depósitos, inclusive, a cópia do contrato de empréstimo, se for o caso.
Deve-se ressaltar que, se o valor do empréstimo for depositado na conta, porém, o empréstimo não for reconhecido, é indicado que não se faça o uso do valor, pois pode importar em aceitação dos termos do empréstimo.
Posteriormente, a pessoa lesionada deverá procurar uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência, relatando o ocorrido, por se tratar de fraude.
Por fim, deverá consultar um advogado especialista em direito do consumidor para, judicialmente, conseguir a reparação por dano material, sob eventuais parcelas descontadas e a reparação por dano moral, em razão do empréstimo fraudado feito em seu nome. Fique atento aos seus direitos.