Por Jéssica Carolina (Advogada Associada)
Diferentemente dos que muitos pensam, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma seguradora, portanto é necessário o pagamento de prestações para que você tenha acesso aos benefícios.
Assim, podem ser segurados da previdência social os empregados de carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais (por exemplo os autônomos), contribuintes facultativos (a exemplo dos estudantes, dona de casa) e os segurados especiais, que podem ser os agricultores que trabalham em regime de economia familiar ou pescadores artesanais.
Quem trabalha com carteira assinada ou os trabalhadores avulsos são automaticamente filiados à previdência, pois parte de seu salário vai direto para o INSS. Porém, os contribuintes facultativos ou quem trabalha por conta própria, como os contribuintes individuais (autônomos), precisam se inscrever voluntariamente para começarem a contribuir com o INSS e assim terem, também, direito aos benefícios previdenciários.
Conforme ocorre no plano de saúde, por exemplo, à medida que o segurado paga as mensalidades, ele atinge um período de carência, passando a ter o direito a pleitear diversos benefícios. Assim funciona o INSS, ou seja, a cada contribuição feita para a Previdência Social, o segurado poderá requerer o benefício previdenciário como: auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria, dentre outros.
Assim, é de suma importância o pagamento das parcelas em dia, para que, caso aconteça um infortúnio, você esteja protegido pela Previdência e tenha direito aos benefícios oferecidos.
Caso tenha alguma dúvida, faça sua pergunta nos comentários.